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As normas de gênero no Direito e as políticas institucionais nas universidades

Pesquisa de doutorado de Grazielly Baggenstoss enfoca a constituição do sujeito e da subjetividade de mulheres estudantes e professoras no curso de Direito de uma universidade do sul do Brasil.

Por Morgani Guzzo e Pedro Ordones

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Material de divulgação. Morgani Guzzo/Observatório Sul-Sudeste.

Pensar o que é ser mulher em profissões historicamente construídas como “masculinas” provoca reflexões a respeito das relações de poder, dos atravessamentos das normas de gênero e das diferentes formas de violência naturalizadas nessas relações. 

Estes foram temas trabalhados por Grazielly Alessandra Baggenstoss em sua tese de doutorado, realizada no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina e defendida em 2023. A pesquisa intitulada “Normas de Gênero e Política Institucional em Universidades” foi apresentada durante a quarta sessão do Seminário do Observatório Caleidoscópio, realizada no dia 22 de agosto de 2024, de forma on-line. O evento é realizado mensalmente pelo Observatório Sul-Sudeste do INCT Caleidoscópio – Instituto de Estudos Avançados em Iniquidades, Desigualdades, e Violências de Gênero e Sexualidade e suas múltiplas insurgências.

Acesse o gravação da apresentação de Grazielly no nosso canal do Youtube:

Processos de subjetivação de mulheres no curso de Direito

Com base em entrevistas realizadas com estudantes e professoras de um curso de Direito e com pessoas ligadas à administração de uma universidade da região sul do Brasil, Grazielly buscou analisar, numa relação entre micropolítica e macropolítica, as relações de poder e as normas de gênero construídas neste espaço institucional. 

“As relações que foram analisadas foram relações de poder-saber, com uma base foucaultiana, dentro de um determinado território que justifica a existência dessas relações, em que eu também analisei o discurso jurídico e, uma questão muito importante, que é o ocultamento do sujeito que enuncia alguma vontade, que enuncia alguma direção. No Direito, alunos e alunas são configurados e sua subjetividade toda vai se constituir para que aprendam a falar em nome da autoridade. Então, nesse sentido, muitas vezes, a questão de quem esse sujeito é, individualmente colocado, vai se alijar a favor de um sujeito universal, que é o sujeito que a norma vai defender”, relatou.

A pesquisadora e professora de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina analisou os processos de subjetivação de estudantes e professoras e as políticas institucionais implementadas pelas universidades para enfrentar situações de discriminação e violências diversas no âmbito institucional.

No caso das docentes, Grazielly identificou questões como a sobrecarga de professoras mulheres em início de carreira, em comparação aos colegas homens, a necessidade de agirem de forma mais “maternal”, tendo atitudes de cuidado com estudantes, e aquilo que ela chamou, baseada em Simone de Beauvoir, de “mutilação identitária”, isto é, a negação do reconhecimento de si enquanto mulheres e de adotarem uma perspectiva de gênero em seu trabalho. 

Já com relação às discentes, a pesquisadora identificou diferentes formas de violências baseadas em marcadores de gênero e raça, como a exigência de que, quando alunas negras participam em sala de aula, elas são questionadas no sentido de mencionarem a fonte da informação daquilo que falam, além da negação de matrícula de estudantes negras, enquanto de estudantes brancas são aprovadas.

Quanto às políticas institucionais, Grazielly aponta existência de ações pontuais e desconexas e a ausência de um posicionamento político central da instituição. “Eu percebi, pela pesquisa, que a maioria das universidades que estavam trabalhando uma política de equidade no Brasil estavam trabalhando resoluções transversais e não uma política institucional central. A política institucional central, que é política de desenvolvimento institucional, feita de quatro em quatro anos pela gestão, ela não trabalhava a questão de gênero, questão de diversidade, equidade; era algo sempre transversal, que não mudava realmente o centro da instituição. Ações fragmentadas, totalmente desconectadas entre administração central e centros de ensino acabavam também complicando esse cenário dentro da universidade; e não havia uma pesquisa institucional sobre violências dentro da universidade”, completou.

Grazielly Baggenstoss é doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutora em Psicologia também pela UFSC, além de ser docente adjunta do curso de Graduação em Direito da UFSC. Coordena o Núcleo de Pesquisa em Direito e Gênero da UFSC, é pesquisadora do Modos de Vida, Família e Relações de Gênero (Margens), do Departamento de Psicologia, e trabalha com temáticas ligadas aos estudos do campo ético-político, práticas antidiscriminatórias, estudos de gênero e feminismos. Recebeu a medalha de reconhecimento acadêmico pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, por prestação de serviços relevantes ao ensino superior do município.

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