TÍTULO DA PESQUISA: Mecanismos institucionais para a defesa dos direitos das mulheres em universidades brasileiras: contribuições para a superação de desigualdades e violências

RESUMO: O presente projeto de pesquisa está vinculado ao Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania da UNOESC e pretende averiguar se as universidades brasileiras têm criado mecanismos institucionais de defesa aos direitos das mulheres, isto é, para o enfrentamento de processos de violência e práticas sexistas no meio acadêmico. Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é o 5º dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Agenda 2030 da ONU. Desse modo, verificar se as universidades criam políticas específicas para enfrentar processos de violência, sexismo e discriminação que ameaçam os direitos das mulheres torna-se significativo para evidenciar qual é a sua contribuição para a promoção de uma educação pautada na cultura da paz, da não violência e da igualdade, como acena os objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Assim, o objetivo central desse estudo é mapear os mecanismos institucionais criados em universidades brasileiras para a defesa dos direitos humanos das mulheres, analisando suas finalidades e ações para o enfrentamento de processos de violência e de discriminação e para a promoção de uma cultura de equidade e justiça social. Trata-se de estudo qualitativo, do tipo exploratório, documental e analítico, cujos dados serão levantados por meio da consulta aos sites das universidades e documentos. Utiliza-se do método hermenêutico-dialético (MINAYO, 2014) para a análise dos dados, tendo como base as proposições dos tratados internacionais sobre os direitos humanos das mulheres e os referenciais teóricos acerca do patriarcado (SAFFIOTI 2015; HOOKS, 2018); Gênero (SCOTT, 2019; LAURETIS 2019), equidade de gênero (LAGARDE, 1996), nas concepções que envolvem as relações de poder, segundo a contribuição epistemológica das teorias feministas.

Palavras-chave: Universidades, Mecanismos institucionais, Direitos das mulheres, Violências.

ÓRGÃO FINANCIADOR: CNPq